Tarefas do Estado e da sociedade civil

Primeiro, quero dizer da importância do governo, pois sem o mesmo, a vida em sociedade não é possível. Então, o governo, seja ele de regime presidencialista ou parlamentarista, ele é necessário para reger a sociedade.

Agora, segundo o pastor Solano Portela, “devemos rejeitar filosofias políticas que ignoram a pecaminosidade humana e que tratam a sociedade como se fosse moralmente ‘neutra’.”

Portela ainda diz que “muitas teorias utópicas de governo têm essa premissa como base – algumas levam ao totalitarismo. Em sua obra clássica ‘República’, Platão propôs um governo ideal no qual filósofos iluminados, transformados em reis, governariam a terra. Mas a Bíblia ensina que todos são pecadores (Rm 3.23). Esses ‘iluminados’, pecadores como os demais nem sempre seriam benevolentes, bem intencionados e justos”

Ele ainda diz que “o estado não pode transformar a natureza humana. Sua capacidade de ação é propositadamente limitada. Sua abrangência de ação ocorre sempre às custas de liberdades confiscadas em outras áreas. O estado pagão, se considera Deus, e se arvora no direito de legislar moralidade, de indicar o que é certo e o que é errado, quando ele deveria atuar debaixo dos princípios de justiça que emanam de Deus. Deve ser protetor do indivíduo, da família e da sociedade, e não proponente da dissolução moral que aniquila essas três esferas”. Ainda afirma que “A família e a igreja são instituições que coexistem com o estado. De uma certa forma, estão sob ele, mas soberanamente atuam, cada uma em suas esferas – responsáveis, perante Deus, pelo exercício de suas prerrogativas e responsabilidades”

Eu já citei a importância do governo, mas vamos ver o que o articulista, Solano Portela, ainda acrescenta quanto a isso. Ele pergunta: “Para quê serve o governo? Para muito pouco, mas esse pouco é essencial. Serve para garantir a nossa segurança e para reconhecer os cidadãos de bem (Rm 13.1-7), dando-lhes oportunidades iguais de desenvolverem as suas desigualdades”.

Agora, o mais importante que ele enfatiza é a serventia do governo, dizendo: “Não serve para administrar empresas. Não serve como mero provedor de empregos sem critérios de eficiência. Não serve como supridor de assistencialismo perene, que gera dependência e tira a iniciativa. Não serve como base de ganho pessoal ilícito aos governantes. Não serve como instrumento de tirania, moral ou física. Não serve para estabelecer ou legislar o certo e o errado (mas deve se reger pelo certo, e não pelo erro). Não serve para tomar o lugar da família e postular como esta deve criar e não disciplinar os filhos. Não serve para alterar parâmetros biológicos e para inventar casamentos entre os incapazes para tal. Não serve para abrigar assassinato de infantes. Não serve para o gigantismo que gera opressão e tirania (mas deve se enquadrar em suas limitações, dando espaço para os cidadãos respirarem livremente). Ou seja, não serve para a maioria das áreas que usurparam o foco e a área de concentração legítima – garantir nossa liberdade!”.

Bem, eu citei diversas afirmações desse importante teólogo presbiteriano, que é dos articulistas do blog “Ó Tempora, Ó Mores”. Mas ainda preciso acrescentar que precisamos estar muito atentos ao governo, pois pode estar engendrando, a longo prazo, coisas bem nocivas, como é o caso da política desarmamentista, com a falsa impressão de que visa combater a violência. O que pode estar acontecendo, na verdade, é deixar a população vulnerável, pois pessoas desarmadas nem conseguem se defender.

Ainda bem que na atualidade estão querendo, em nosso país, reverter o quadro atual, que restringe em muito o uso de arma de fogo para a pessoa se defender. E o importante é que nos informemos bem sobre isso, pois convém que a população esteja armada, por dois motivos: Um é em relação ao próprio governo, para que não domine a população, e outra, para que possa resistir/inibir aos marginais, que podem agredir, roubar, furtar as pessoas.

Outro fato que tenho que destacar aqui, é que o pastor Solano disse que o “governo serve para garantir nossa segurança e para reconhecer os cidadãos de bem”. Seria muito importante divulgar isso ao máximo para criar uma consciência profunda sobre isso, pois hoje o governo é enorme, visto por muitos como um grande pai, que deve suprir tudo e todos. Sendo que, por isso, ele cobra tantos impostos da gente.

Seria conveniente se o estado fosse bem menor. Já imaginaram se não houvesse creches, se os lares fossem as creches, conforme deve ser? O estado já seria menor. Já pensaram se houvesse educação escolar em casa, conforme deve ser? Assim o estado diminuiria mais um pouco. Já imaginaram se não houvesse escola de tempo integral, conforme deve ser (exceto em caso de escolas técnicos, para alunos com mais idade, que podem andar com as próprias pernas)? O estado iria diminuindo.

Agora, já pensaram se não houvesse o SUS (Sistema Único de Saúde), sendo que cada um tivesse  recursos para que pudesse ter seu médico particular? Aí, o estado encolheria muito.

Já pensou também se a população estivesse tão bem de vida a ponto de os seus filhos não precisassem passe de ônibus, uniforme, material escolar?

Você está vendo que o estado pode ir diminuindo? Assim também a sua voracidade!

Então, precisamos nos conscientizar que o estado deve ser mínimo, zelando, principalmente, pela nossa segurança, dando, inclusive, como já disse, o direito de a população civil andar armada para se defender.

E se muitas estatais ainda fossem privatizadas, vai melhorar ainda mais.

Portanto, como vimos, precisamos de uma sociedade civil forte, e um estado mínimo possível. Esse é o dever de cada um.

 Pr. Carlos Trapp